O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21) que a atuação da mais alta corte do país precisa encontrar um ponto de equilíbrio entre a salvaguarda de direitos fundamentais e o devido respeito às discussões que cabem ao cenário político.
O papel constitucional e o perigo do ativismo
Durante o evento interno “Diálogos com o Supremo”, realizado na sede do tribunal, em Brasília, o magistrado pontuou que tanto a passividade frente a abusos quanto a interferência desmedida em pautas políticas acabam afastando o STF de sua finalidade principal.
“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas, um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”, afirmou Fachin.
A busca pelo equilíbrio institucional
Para o chefe do Judiciário, o cumprimento estrito do Estado de Direito demanda a rejeição de ambos os cenários extremos. O magistrado ressaltou que o limite adequado para a atuação da Corte não se encontra em cartilhas prontas, exigindo uma construção diária baseada em critérios sólidos.
“O Estado de Direito exige que se evitem os dois extremos, e a medida entre eles não está prescrita em nenhum manual. Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência”, completou.
Ameaças silenciosas à democracia
Ao longo de seu discurso, o ministro ainda dividiu análises a respeito da preservação das estruturas democráticas, destacando que o enfraquecimento do regime costuma ocorrer de forma sutil e gradual.
“Democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos. Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”, concluiu Fachin.
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